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Antonia Leonida
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Antonia Leonida
Artigo ·
há 6 anos
O desprezo às condições de gênero no sistema prisional brasileiro.
O DESPREZO ÀS CONDIÇÕES DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO [1] . Danilo da Silva Magalhães² Antônia Leonida Pereira de Oliveira² Adriano Damasceno ³ RESUMO O presente artigo tem por escopo...
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Antonia Leonida
Artigo ·
há 6 anos
Precedentes Judiciais e (IN) Segurança jurídica: superação e a possibilidade do engessamento das decisões judiciais.
PRECEDENTES JUDICIAIS E (IN) SEGURANÇA JURÍDICA : superação e a possibilidade do engessamento das decisões judiciais. [1] Antonia Leonida Pereira de Oliveira² Emilly Dayana Silqueira Furtado Carlos...
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Antonia Leonida
Artigo ·
há 6 anos
Ordenamento Jurídico: O Conceito De Justiça E Suas Influências Na Seara Jurídica Sob A Visão Aristotélica.
Ordenamento Jurídico: O Conceito De Justiça E Suas Influências Na Seara Jurídica Sob A Visão Aristotélica. [1] Antonia Leonida Pereira de Oliveira [2] Sarah Camila Barbosa Ewerton [3] Thales da Costa...
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Antonia Leonida
Artigo ·
há 6 anos
O sistema carcerário brasileiro segundo os dados do infopen e a possibilidade de solução da superlotação por meio do monitoramento eletrônico.
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO SEGUNDO OS DADOS DO INFOPEN E A POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO POR MEIO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO [1] Emilly Dayana Silqueira Furtado² Antônia Leonida...
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Antonia Leonida
Artigo ·
há 7 anos
Acesso à Justiça
ACESSO À JUSTIÇA : Análise comparativa entre o CPC /1973 e CPC /2015. [1] Antonia Leonida Pereira de Oliveira [2] Sarah Camila Barbosa Ewerton2 Roberto Almeida [3] RESUMO Este estudo objetiva...
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Antonia Leonida
Artigo ·
há 7 anos
Transexualidade
TRANSEXUALIDADE: Análise jurídica da transexualidade no Brasil [1] Antonia Leonida Pereira de Oliveira [2] Nilvanete Gomes de Lima [3] Sumário: 1 Introdução; 2 A transexualidade na jurisprudência; 3...
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Antonia Leonida
Artigo ·
há 7 anos
Negócio Processual Probatório
NEGÓCIO PROCESSUAL PROBATÓRIO: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA [1] . Antônia Leonida Pereira de Oliveira² Danilo da Silva Magalhães² Diego Menezes³ RESUMO O presente artigo tem o escopo tratar sobre a...
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